O controle de prazos processuais é indispensável para garantir o pleno andamento dos casos, bem como a proteção dos direitos dos clientes. Descubra como tornar essa atividade ainda mais fluida com a ajuda da tecnologia.
Já imaginou perder a data de uma audiência e ver todo o seu trabalho indo por água abaixo? Seria um pesadelo, não é? Mas, infelizmente é isso que acaba acontecendo quando não existe uma organização com relação aos prazos processuais.
Muitas vezes, a gestão manual de datas e o alto volume de demandas, acabam contribuindo para que erros, como esse, aconteçam. Isso ocorre, principalmente, entre aqueles profissionais que lidam com contencioso de massa e precisam gerenciar diversas disputas judiciais ao mesmo tempo.
Por isso, adotar medidas para evitar transtornos e ter um gerenciamento de prazos mais preciso e eficaz, é fundamental. Hoje, vamos mostrar pra você como é possível otimizar essa etapa do trabalho com a ajuda da tecnologia.
Acompanhe!
O que são prazos processuais?
Os prazos processuais são períodos legalmente estipulados pela justiça para que sejam realizadas atividades dentro de um processo judicial. Em outras palavras, tratam-se de datas específicas que são determinadas para que as partes envolvidas possam realizar alguma ação, como: apresentar documentação; exibir defesa; indicar alguma testemunha etc.
Existem vários tipos de prazos processuais, listamos alguns deles logo abaixo:
- Trabalhistas: são períodos estipulados para a realização de determinados atos processuais no âmbito da Justiça do Trabalho.
- Legais: são prazos fixados por lei, como o Código de Processo Civil ou Penal. Esses prazos são obrigatórios e não podem ser alterados pelas partes ou pelo juiz.
- Judiciais: são aqueles prazos determinados pelo juiz dentro de um processo específico. Eles podem ser adaptados conforme as necessidades do caso, desde que não contrarie os prazos legais.
- Comuns: são prazos que correm simultaneamente para ambas as partes no processo. Exemplo: prazo para apresentação de alegações finais.
- Prescrição: são períodos após os quais o direito de mover uma ação ou de reclamar uma pretensão extingue-se. Eles visam garantir a segurança jurídica e evitar que disputas se perpetuem.
Mas, por que o controle de prazos processuais é tão importante?
Como foi informado anteriormente, toda decisão perpassa por audiências que possuem datas e horas pré-definidas. Sendo assim, o não cumprimento desses prazos pode resultar em sanções legais, incluindo a perda de direitos, rejeição de recursos, entre outros.
Mas, os problemas acarretados por essa situação, não param por aí. A perda de um compromisso legal, pode gerar ainda mais dor de cabeça, tais como:
- Perda de credibilidade – a confiança é um dos requisitos mais importantes do direito. Nesse sentido, a partir do momento que você não honra uma obrigação, a sua reputação acaba sendo prejudicada perante o mercado.
- Atrasos: a gestão inadequada de prazos processuais pode ainda causar atrasos na conclusão dos casos. Fazendo com que o processo leve mais tempo para ser concluído.
- Custos – se não bastasse tudo isso, ao perder essas datas importantes, o custo do processo acaba aumentando, já que passa a ser necessário o agendamento de novas audiências.
Portanto, se você quer evitar que as ocorrências citadas acima aconteçam, é melhor começar a ter um planejamento mais estratégico, o quanto antes.
Como organizar os prazos processuais?
Separamos algumas dicas que podem ajudar você a ter mais controle sobre os prazos processuais. Confira!
🎯Defina prioridades
A alta demanda pode acabar comprometendo a organização dos prazos processuais.
Contudo, é importante aprender a mapear os prazos mais urgentes e críticos. Ou seja, aqueles que envolvem consequências legais mais severas se não forem cumpridos. Dessa forma, você garante que eles sejam atendidos primeiro e evita problemas futuros.
No caso de contencioso de massa, em que esse volume de processos é ainda maior, essa priorização se torna ainda mais necessária. Portanto, não deixe de fazer essa categorização, ok?
🎯Conheça bem cada caso
Outro ponto que faz a diferença, é ter plena consciência de cada caso. Conhecer os detalhes ajuda a planejar melhor as etapas do processo, antecipando possíveis desafios e necessidades específicas. Isso inclui a preparação de documentos, coleta de provas e coordenação com outras partes envolvidas. Ao ter essa visão geral, é possível adotar medidas preventivas e evitar atrasos nas datas.
🎯Invista em tecnologia
Por fim, a dica mais importante é: invista em tecnologia. Atualmente, não faz mais sentido fazer o gerenciamento de datas processuais de forma manual, como em planilhas eletrônicas. Existem diversos softwares jurídicos no mercado que podem ajudar nesse agendamento e, ainda, proporcionar diversos outros benefícios para a rotina jurídica.
Sendo assim, a automatização é a chave para minimizar possíveis negligências e estruturar um fluxo de trabalho mais produtivo e funcional.
Caso queira saber mais detalhes sobre o gerenciamento de prazos processuais, fale com um dos nossos especialistas e tire todas as suas dúvidas. Aqui, nós temos todos os recursos necessários para elevar a eficiência operacional do seu negócio.
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